Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego para Concurso

A Análise Ergonômica do Trabalho (AET) é crucial para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores. Regulada pela NR-17, ela identifica e avalia condições laborais que podem causar acidentes ou doenças ocupacionais. A organização deve realizar Análise Ergonômica do Trabalho - AET da situação de trabalho quando

Conforme descrito na Norma Regulamentadora n° 5, os principais riscos ocupacionais são classificados em cinco grupos, de acordo com a sua natureza, e cada um desses é representado por uma cor específica que após serem identificados devem ser transcritos em um instrumento denominado mapa de riscos. As cores que representam os riscos físicos, riscos químicos, riscos biológicos, riscos ergonômicos e riscos de acidentes, respectivamente, são:

Leia a tabela a seguir. 

Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente. Disponível em:

<https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/

participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartitepartitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-15- anexo-01.pdf>. Acesso em: 03 jul. 2024 [Adaptado]. 

As informações apresentadas nas duas primeiras colunas da tabela foram retiradas do Anexo n° 1 da Norma Regulamentadora nº 15 que dispõe sobre “atividades e operações insalubres” e apresenta os limites de tolerância de um(a) trabalhador(a) em ambiente de trabalho para ruído contínuo ou intermitente. Diante das informações mostradas na terceira coluna da tabela, que especifica a duração da exposição de um(a) trabalhador(a) fictício aos diferentes níveis de ruídos durante sua jornada de trabalho, constata-se que este trabalhador(a) está 

Em consonância com a Norma Regulamentadora n° 1, a capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho deve incluir treinamento inicial, periódico e eventual. Sobre o treinamento eventual, este deve ocorrer

A Norma Regulamentadora n° 1 estabelece que além do Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) também ficam dispensadas em elaborar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), desde que no levantamento preliminar de perigos não identifiquem exposições ocupacionais a agente físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a Norma Regulamentadora n° 9, declarem as informações em formato digital, conforme modelo aprovado pela Secretaria de Trabalho, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e apresentem graus de riscos