Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) para Concurso
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A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item a seguir.
No âmbito das atribuições no PNSST, cabe ao Ministério do
Trabalho e Emprego acompanhar o cumprimento dos
acordos e convenções ratificados pelo governo brasileiro
junto a organismos internacionais, excluindo-se a
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item a seguir.
No caso de uma doença acometer grande número de
empregados brasileiros durante suas atividades laborais,
caberá ao Ministério da Saúde, no âmbito do PNSST, apoiar
o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltadas para essa
doença com vistas à vigilância de ambientes e à promoção de
assistência à saúde do trabalhador.
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