Questões de Serviço Social - Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB para Concurso

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Q1917845 Serviço Social
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Considerando que, no decorrer dos tempos, surgem necessidades de inclusão e exclusão de alguns artigos previstos nas leis, a LDB/1996 incluiu alterações em seu texto, no ano de 2021, quando da aprovação das Leis de nº 14.164, de 10 de junho de 2021, e de nº 14.191, de 03 de agosto de 2021.
Tomando a LDB/1996 e as Leis aprovadas em 2021 como referência, é CORRETO afirmar que tais Leis contêm as seguintes ementas:
Alternativas
Q1915614 Serviço Social
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, julgue o item subsequente.
A educação como dever da família e do Estado tem como uma de suas finalidades o pleno desenvolvimento do educando. 
Alternativas
Q1915613 Serviço Social
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, julgue o item subsequente.
O direito à educação básica é objetivo, cabendo somente ao Ministério Público acionar o Estado para exigi-lo.  
Alternativas
Q1879557 Serviço Social
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) prevê
Alternativas
Q1870737 Serviço Social
No que diz respeito à Educação voltada para Pessoas com Necessidades Especiais, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
26: A
27: C
28: E
29: A
30: D