Questões de Concurso Sobre lei de diretrizes e bases da educação – ldb em serviço social

A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, afirma, em seu artigo 11, que a responsabilidade pela oferta de educação infantil, em creches e pré-escolas, cabe

Segundo a Lei Federal de Diretrizes e Bases para Educação, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

A educação especial constitui um dos eixos constituintes da LDB — Lei n.º 9.394/1996. Assinale a alternativa que não apresenta uma garantia assegurada aos educandos com necessidades especiais.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

Uma das fases do processo educacional de que trata a Lei de Diretrizes Básicas da Educação – Lei 9.394/1996 diz respeito à Educação Infantil numa perspectiva de inclusão. A Educação Infantil, como primeira etapa da educação básica, tem como finalidade

A Educação Infantil em creches ou instituições equivalentes (crianças de 0 a 3 anos) e em pré-escolas (crianças de 4 a 6 anos) tem, atualmente, reconhecida a sua importância como integrante dos sistemas de ensino. O número de matrículas na Educação Infantil vem aumentando gradativamente. Esse aumento concentra-se mais nas instituições públicas municipais, devido à maior pressão da demanda sobre a esfera que está mais próxima das famílias e em decorrência da responsabilidade constitucional dos municípios com relação a esse nível educacional. É correto afirmar que a frequência às instituições de educação infantil

Com relação às normas para realização dos estágios dos alunos regularmente matriculados no ensino médio ou superior, a atual LDB estabelece que o

A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior. A educação básica é formada pela

É incorreto afirmar que o dever do Estado com educação escolar pública inclui:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n º. 9.394 de 20 de dezembro de 1996) estabelece que a educação escolar pública, dever do Estado, será efetivada mediante a garantia de:

I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

II - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

III - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

IV - vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 10 (anos) anos de idade.

Assinale a alternativa correta:

A LDB — Lei n.º 9.394/1996 — formula uma classificação para as instituições privadas de ensino. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos tipos de instituição presentes na classificação da LDB.

Assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios da Educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 —, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação atribuiu grande relevância à educação infantil ao incluir no sistema educacional:

Na UFRN, a assistência estudantil é regulamentada pela Resolução Nº 169/2008 -CONSEPE, de 02 de dezembro de 2008, e suas alterações. Tal resolução institui o programa de bolsas e auxílios de assistência estudantil e regulamenta os procedimentos para a sua concessão, acompanhamento e avaliação. Conforme o artigo 10 da referida Resolução, na seleção de bolsistas, a instituição considera os critérios de

A manutenção da autonomia profissional na contemporaneidade e a manutenção dos princípios ético- políticos do Serviço Social sugerem a ruptura com o conservadorismo. O advento de um conjunto de leis possibilita sustentabilidade institucional legal ao projeto de profissão nos marcos do processo de ruptura com o conservadorismo. Assinale a alternativa que não faz parte desse conjunto de leis.