Questões de Concurso Comentadas sobre lei orgânica da assistência social – loas – lei 8.742 de 1993 e lei nº 12.435 de 2011 em serviço social

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Q407068 Serviço Social
Tendo como referência a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), julgue os próximos itens.

A LOAS apresenta uma concepção de assistência social calcada em uma perspectiva a-histórica e distanciada da análise da relação entre Estado e sociedade.
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Q407066 Serviço Social
Tendo como referência a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), julgue os próximos itens.

A proteção social básica objetiva especificamente amparar a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, da privação e(ou) que apresenta fragilização de vínculos afetivo-relacionais e de pertencimento social.
Alternativas
Q407065 Serviço Social
Tendo como referência a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), julgue os próximos itens.

A assistência social objetiva a proteção social, que, por sua vez, visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos por meio de ações como, por exemplo, a promoção da integração dos cidadãos ao mercado de trabalho.
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Q384402 Serviço Social
O conceito de seguridade social definido nos marcos legais como princípio orientador da política social brasileira tem como eixo
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Q384007 Serviço Social
Com base nas políticas de seguridade social, julgue o  item  seguinte.


O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, de caráter estritamente assistencial, visa promover a oferta de serviços socioeducativos a crianças e adolescentes com idade máxima de quatorze anos que foram retirados da situação de trabalho.
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Q384006 Serviço Social
Com base nas políticas de seguridade social, julgue o  item  seguinte.


A implantação da Lei Orgânica de Assistência Social acarretou a extinção de alguns benefícios existentes anteriormente no âmbito da previdência social, quais sejam: renda mensal vitalícia, auxílio-natalidade e auxílio-funeral.
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Q383388 Serviço Social
A respeito das políticas da seguridade social, julgue os itens subsequentes.

O fato de uma empresa pública adotar política de responsabilidade social confere a ela direito de requerer certificação de entidade beneficente de assistência social, concedida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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Q382135 Serviço Social
O Assistente Social, ao atender uma família e orientá-la sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), irá esclarecer que este é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda permitindo conhecer a realidade socioeconômica destas, com informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família. Portanto, o cadastro único
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Q382133 Serviço Social
O Brasil colocou em funcionamento com primazia no campo público um conceito de seguridade, enunciado na Constituição Federal de 1988. Segundo Yazbek, a noção de Seguridade supõe que os cidadãos tenham acesso a um conjunto de direitos e seguranças que cubram, reduzam ou previnam situações de risco e de vulnerabilidades sociais. Quanto a esse tema, é correto afirmar:
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Q360719 Serviço Social
De acordo com a Lei no 8.742/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, considera-se proteção
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Q359436 Serviço Social
De acordo com a Lei no 8.742/93, o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS;
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Q346437 Serviço Social
Julgue o próximo item, acerca da conceituação, da organização e dos princípios constitucionais da seguridade social.
A assistência social, como uma das ações integrantes da seguridade social, deve prover os mínimos sociais, por meio de iniciativas do poder público e da sociedade com o propósito de garantir o atendimento às necessidades básicas, vedado o pagamento de qualquer benefício pecuniário.
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Q344045 Serviço Social
O conceito de seguridade social que fundamenta o Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro, consubstanciado nas suas entidades representativas, compreende.

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Q344030 Serviço Social
O Estatuto do Idoso, em seu Art. 34 do Capítulo VIII (Da Assistência Social), garante ao idoso, a partir dos 65 anos, que não tenha meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua família, nos termos da LOAS.

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Q344028 Serviço Social
Segundo o Art. 3º da LOAS, os organismos que “(...) prestam, sem fins lucrativos, atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta lei, (...)”, bem como os que atuam na defesa e garantia dos seus direitos são caracterizados como entidades e organizações.

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Q344027 Serviço Social
A LOAS, em seu Art. 12, afirma ser competência da União, dentre outras funções,

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Q344026 Serviço Social
O Art. 30 da LOAS (Capítulo V – Do Financiamento da Assistência Social) estipula que, para que haja o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social da União para os Municípios, Estados e Distrito Federal, é necessária a efetiva instituição e funcionamento, dentre outros,

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Q327334 Serviço Social
Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue os itens a seguir.


São princípios comuns a todas as políticas que compõem a seguridade social no Brasil a universalidade e a dimensão contributiva.
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Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador |
Q314565 Serviço Social
Nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - Lei no 8.742/93, é correto afirmar que
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Q290793 Serviço Social
Com relação às políticas de assistência social e de previdência social, julgue os itens que se seguem.

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a política nacional de assistência social (PNAS) surgiram imediatamente após a extinção da legião brasileira de assistência social (LBA), devido à necessidade de rompimento com os modelos autoritários de gestão.

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Respostas
841: E
842: E
843: C
844: D
845: E
846: C
847: E
848: C
849: C
850: D
851: E
852: E
853: B
854: A
855: D
856: C
857: A
858: E
859: A
860: E