Questões de Concurso
Comentadas sobre política nacional de assistência social – pnas em serviço social
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( ) Segundo as autoras, a condição do trabalho no Brasil determina o acesso a duas das principais políticas sociais que compõem a seguridade social e são as únicas que garantem acesso a benefícios monetários mensais: a Previdência Social, vinculada ao trabalho formalizado ou a uma contribuição direta feita mensalmente pelos(as) trabalhadores; e a assistência social, canalizada para pessoas pobres sem condições de trabalhar por idade ou incapacidade por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou para famílias miseráveis sem trabalho, por meio do Bolsa Família. ( ) Segundo as autoras, fica evidente que os recursos do auxílio emergencial se somam aos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, especialmente dos investimentos nos serviços socioassistenciais, que tiveram grande aumento, o que difere imensamente do direito à assistência social. ( ) Segundo as autoras, do ponto de vista do orçamento público, podemos vislumbrar um aumento significativo de recursos da Assistência Social, devido à “transferência de renda”, com corte de recursos de outras políticas e rubricas centrais, como educação e saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo.
A assistência social é regida pelo princípio da supremacia
das exigências de rentabilidade econômica sobre o
atendimento às necessidades sociais.
Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (1993), como política social pública, a assistência social se materializa pelo:
O uso de técnicas e estratégias pelo assistente social, no âmbito da política de assistência social, deve privilegiar a integração social e o fortalecimento de vivências e trocas de experiências em uma perspectiva subjetivista.
As atividades exercidas pelos trabalhadores, as condições materiais, institucionais, físicas e financeiras, e os meios e instrumentos necessários ao exercício profissional são dimensões indissociáveis, que, quando garantidas e articuladas, possibilitam aos profissionais atuarem na perspectiva da efetivação da política de assistência social e da materialização do acesso da população aos direitos sociais.