Questões de Serviço Social - Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família para Concurso

A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, que gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Sobre as informações extraídas do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a INCORRETA.

Com base nas disposições da Política Nacional do Idoso (Lei n.º 8.842, de 04 de janeiro de 1994), assinale a alternativa CORRETA.

O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.

A proteção social deve garantir segurança, conforme prevê a Política Nacional de Assistência Social (2004). Entre as proteções indicadas a seguir, assinale a incorreta. 

Em relação à tecnologia assistiva, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o poder público desenvolverá plano específico de medidas, a ser renovado em cada período de 4 (quatro) anos, com as seguintes finalidades, à exceção de uma. Assinale-a.

Pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, é Serviço de Acolhimento Institucional: