Questões de Concurso
Sobre proteção social à criança, ao adolescente e à família em serviço social
Foram encontradas 6.693 questões
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Assistente Social |
Q2527082
Serviço Social
Conforme a Lei Maria da Penha, o auxílio-aluguel, com valor fixado em função de sua situação
de vulnerabilidade social e econômica, por período
não superior a 6 (seis) meses, é concedido a mulher
vítima de violência como Medida Protetiva de
Urgência pelo:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Iguaraçu - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Iguaraçu - PR - Assistente Social |
Q2526853
Serviço Social
A Lei nº10.741/2003, dispõe sobre o Estatuto da
Pessoa Idosa. Analise as afirmativas abaixo e responda
(V) para verdadeiro e (F) para falso, em seguida
escolha a alternativa que contenha a sequência
correta.
( ) É obrigação do Estado garantir a pessoa idosa a proteção à vida e a saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas.
( ) É considerado pessoa a idosa somente as que possuem idade superior a 65 anos de acordo com o Estatuto.
( ) A obrigação alimentar do idoso é apenas da família.
( ) É vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
( ) É vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos.
( ) É obrigação do Estado garantir a pessoa idosa a proteção à vida e a saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas.
( ) É considerado pessoa a idosa somente as que possuem idade superior a 65 anos de acordo com o Estatuto.
( ) A obrigação alimentar do idoso é apenas da família.
( ) É vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
( ) É vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social |
Q2526451
Serviço Social
Entende-se por Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) o conjunto ordenado de princípios,
regras e critérios que envolvem a execução de medidas
socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os
planos, políticas e programas específicos de atendimento
a adolescente em conflito com a lei. De acordo com o
artigo 3o
(I) da Lei no
12.594/2012, que institui o SINASE,
formular e coordenar a execução da política nacional de
atendimento socioeducativo é de competência
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social |
Q2526450
Serviço Social
A garantia dos princípios de excepcionalidade e provisoriedade do acolhimento institucional é uma das diretrizes
do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos
Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Apenas em casos em que a situação
de risco e de desproteção afeta a integridade do desenvolvimento da criança e do adolescente é que se deve
pensar no seu afastamento da família de origem. De
acordo com o referido Plano, a decisão pelo acolhimento
deve estar baseada em uma recomendação técnica, a
partir de um estudo diagnóstico, caso a caso, realizado
por equipe interdisciplinar, em estreita articulação com o
Ministério Público e com
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social |
Q2526449
Serviço Social
A Lei no
10.741/2003 considera violência contra a pessoa
idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento
físico ou psicológico. De acordo com o artigo 19 da referida Lei, os casos de suspeita ou confirmação de violência
praticada contra pessoas idosas serão obrigatoriamente
comunicados pelos serviços de saúde à autoridade policial ou ao Ministério Público ou ainda aos Conselhos
da Pessoa Idosa. Outro procedimento dos serviços de
saúde públicos e privados deve ser o de emitir junto à
autoridade sanitária
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social |
Q2526448
Serviço Social
Crianças e adolescentes são responsáveis pelos atos
infracionais que praticam. Quando se trata de criança,
ao ato infracional praticado corresponderão as medidas
específicas de proteção. No caso do adolescente, uma
das medidas socioeducativas aplicáveis a situações dessa natureza é a internação. Zelando pela sua condição
peculiar de desenvolvimento, o ECA determina que o
adolescente não será privado de sua liberdade senão em
flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. De acordo
com o artigo 108 do ECA, é correto afirmar que, ocorrendo sua internação, antes da sentença, sua duração
poderá ser determinada pelo prazo máximo de
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social |
Q2526438
Serviço Social
É responsabilidade do Estado a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos
mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento da área.
De acordo com a Lei no
10.216/2001, a internação, em
qualquer de suas modalidades, só será indicada quando
os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. O artigo 4o
(§ 1o
) da referida Lei define como finalidade permanente do tratamento
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social |
Q2526437
Serviço Social
No caso brasileiro, a ideia central dos Programas de
Transferência de Renda é proceder a uma articulação
entre transferência monetária e políticas educacionais,
de saúde e de trabalho, direcionadas a crianças, jovens
e adultos de famílias pobres. O acesso de indivíduos e
famílias à transferência de renda deve ser associado à
oferta de serviços socioassistenciais no SUAS, cuja gestão integrada é de co-responsabilidade dos entes federados. Outra diretriz dessa articulação entre serviços,
benefícios e transferências de renda, com vistas ao atendimento socioassistencial de forma integral, é a
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social |
Q2526436
Serviço Social
Nas últimas décadas, o Brasil avançou de forma significativa no enfrentamento da violência sexual contra crianças
e adolescentes, com a implementação de planos e normativas nessa direção. Nessa perspectiva, foi conferido
a alguns atores específicos, atribuições na fiscalização,
investigação e responsabilização dos casos de violência
sexual contra crianças e adolescentes. No que se refere
às ações normatizadas, é de responsabilidade dos respectivos ministérios a implantação e implementação da
notificação compulsória por parte dos profissionais da
saúde, assistência social e
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social |
Q2526435
Serviço Social
A partir do pressuposto de que, embora todas as formas
de trabalho infantil sejam indesejáveis, algumas são absolutamente intoleráveis, as normativas internacionais
estabelecem quatro categorias de piores formas de trabalho infanto-juvenil, que devem ser abolidas: todas as
formas ou práticas análogas à escravidão; utilização, procura e oferta de criança para fins de prostituição; idem
para atividades ilícitas; trabalhos que, por sua natureza
ou pelas circunstâncias em que são executados, são suscetíveis de prejudicar a saúde, a segurança e
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social |
Q2526433
Serviço Social
O cuidado do idoso, mesmo quando tomado como um problema para as políticas públicas, tem a família como principal agente de proteção social aos seus membros envelhecidos. Alguns Estados Sociais impulsionam os serviços de
assistência e cuidados nos lares, reconhecidos como um
direito social e, portanto, com a responsabilidade estatal
de prestar esse serviço tanto para os idosos independentes quanto para os dependentes e suas famílias, no sentido de aliviar a carga do cuidado. Em contextos de avanço
do ideário neoliberal, a relação família/Estado, no que diz
respeito ao cuidado dos idosos, vem sendo pautada pelo
aumento da demanda e pela reduzida oferta na família e
nas políticas públicas, caracterizando
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Coqueiral - MG
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coqueiral - MG - Assistente Social |
Q2524583
Serviço Social
Sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), analise a sentença abaixo:
O PAIF é o serviço que deve ser prestado exclusivamente pela equipe de referência do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) (1ª parte). Nas situações em que o CRAS não tenha recursos físicos ou de pessoal, esse serviço pode ser prestado por entidades de Assistência Social, desde que sejam referenciados aos CRAS (2ª parte). Isso significa que o CRAS e as entidades devem ter uma atuação conjunta e articulada, alinhadas às diretrizes do SUAS, para atender com qualidade às necessidades de proteção das famílias (e de cada um dos seus membros) que vivem no seu território de abrangência (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Q2524454
Serviço Social
De acordo com a Portaria SEAS nº 004/2021, “Garantir
a execução dos procedimentos de segurança e o
cumprimento das normas estabelecidas pela Instituição”
compete ao
Q2524452
Serviço Social
Considerando as competências dos órgãos de
assessoramento, numere os parênteses abaixo, de acordo
com a seguinte indicação:
1. Assessoria de Desenvolvimento Institucional;
2. Assessoria Jurídica;
3. Corregedoria;
4. Assessoria Especial de Gestão e Comunicação;
5. Assessoria Especial de Diretrizes Socioeducativas;
6. Assessoria Especial de Infraestrutura e Logística.
( ) Acompanhar a execução dos contratos e convênios da superintendência, submetendo ao Superintendente, quando for o caso, a apreciação em função da inadequação de obrigações contratuais e outras irregularidades observadas.
( ) Assessorar na elaboração, revisão e exame de projetos de lei, decretos, contratos, convênios, editais de licitação, instruções normativas e demais instrumentos legais de interesse da Superintendência, bem como da Administração Pública.
( ) Propor e articular a realização de estudos e pesquisas que contribuam para a formulação de programas e projetos voltados para a excelência do atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa.
( ) Coordenar e consolidar a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Mensagem Governamental, do Plano Operativo Anual (POA) e demais instrumentos.
( ) Submeter à apreciação do Superintendente fatos que se mostrem relevantes à segurança e ao funcionamento regular da Superintendência.
( ) Realizar tratamento técnico, organizar e indexar em meio magnético a documentação, garantindo a racionalização dos espaços físicos e a segurança das informações.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
1. Assessoria de Desenvolvimento Institucional;
2. Assessoria Jurídica;
3. Corregedoria;
4. Assessoria Especial de Gestão e Comunicação;
5. Assessoria Especial de Diretrizes Socioeducativas;
6. Assessoria Especial de Infraestrutura e Logística.
( ) Acompanhar a execução dos contratos e convênios da superintendência, submetendo ao Superintendente, quando for o caso, a apreciação em função da inadequação de obrigações contratuais e outras irregularidades observadas.
( ) Assessorar na elaboração, revisão e exame de projetos de lei, decretos, contratos, convênios, editais de licitação, instruções normativas e demais instrumentos legais de interesse da Superintendência, bem como da Administração Pública.
( ) Propor e articular a realização de estudos e pesquisas que contribuam para a formulação de programas e projetos voltados para a excelência do atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa.
( ) Coordenar e consolidar a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Mensagem Governamental, do Plano Operativo Anual (POA) e demais instrumentos.
( ) Submeter à apreciação do Superintendente fatos que se mostrem relevantes à segurança e ao funcionamento regular da Superintendência.
( ) Realizar tratamento técnico, organizar e indexar em meio magnético a documentação, garantindo a racionalização dos espaços físicos e a segurança das informações.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q2524450
Serviço Social
No que concerne ao uso excepcional da força nas
Unidades do sistema socioeducativo, analise o que se
afirma a seguir:
I. O uso excepcional da força se aplica, apenas, quando esgotadas todas as possibilidades de diálogo e deve seguir algumas providências previstas na Portaria SEAS nº 136/2022.
II. Deve-se usar excepcionalmente a força durante tempo estritamente necessário, vedadas em qualquer caso posturas, condutas ou atitudes que objetivem humilhar ou degradar os adolescentes.
III. O emprego excepcional da força dentro dos Centros Socioeducativos e Centros de Semiliberdade deve ser realizado de forma progressiva, respondendo a cada situação específica com a força equivalente necessária à resolução do evento.
IV. O uso excepcional da força dentro da unidade deverá ser autorizado somente pelo Diretor e, na ausência deste, nenhuma outra pessoa com diferente função ou cargo poderá autorizá-lo, ainda que esteja devidamente fundamentado.
V. Quando o recurso a outros métodos de controle menos coercitivos se revelar ineficaz, configura-se uma causa excepcional para o emprego da força nas Unidades do Sistema Socioeducativo.
É correto o que se afirma somente em
I. O uso excepcional da força se aplica, apenas, quando esgotadas todas as possibilidades de diálogo e deve seguir algumas providências previstas na Portaria SEAS nº 136/2022.
II. Deve-se usar excepcionalmente a força durante tempo estritamente necessário, vedadas em qualquer caso posturas, condutas ou atitudes que objetivem humilhar ou degradar os adolescentes.
III. O emprego excepcional da força dentro dos Centros Socioeducativos e Centros de Semiliberdade deve ser realizado de forma progressiva, respondendo a cada situação específica com a força equivalente necessária à resolução do evento.
IV. O uso excepcional da força dentro da unidade deverá ser autorizado somente pelo Diretor e, na ausência deste, nenhuma outra pessoa com diferente função ou cargo poderá autorizá-lo, ainda que esteja devidamente fundamentado.
V. Quando o recurso a outros métodos de controle menos coercitivos se revelar ineficaz, configura-se uma causa excepcional para o emprego da força nas Unidades do Sistema Socioeducativo.
É correto o que se afirma somente em
Q2524449
Serviço Social
Atente para o que se afirma a seguir sobre a
elaboração das escalas de equipes técnicas e
socioeducadores, e assinale com V o que for verdadeiro e
com F o que for falso:
( ) As escalas mensais deverão ser afixadas em local visível nos Centros Socioeducativos.
( ) Em caso de descumprimento das escalas e faltas, o agente não será penalizado com medidas administrativas, podendo compensar em outro momento oportuno.
( ) Em caso de troca da escala, a solicitação deverá ser realizada com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, ficando facultado ao Diretor da Unidade autorizar a permuta.
( ) A ausência ao trabalho por motivo de doença e/ou acidente deve ser comprovada mediante atestado médico, que será entregue no RH da Unidade ou da SEAS no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o afastamento.
( ) A jornada de trabalho dos socioeducadores é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais e deverá ser cumprida de domingo a domingo, em regime especial de escalas de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, nos períodos diurno e noturno.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) As escalas mensais deverão ser afixadas em local visível nos Centros Socioeducativos.
( ) Em caso de descumprimento das escalas e faltas, o agente não será penalizado com medidas administrativas, podendo compensar em outro momento oportuno.
( ) Em caso de troca da escala, a solicitação deverá ser realizada com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, ficando facultado ao Diretor da Unidade autorizar a permuta.
( ) A ausência ao trabalho por motivo de doença e/ou acidente deve ser comprovada mediante atestado médico, que será entregue no RH da Unidade ou da SEAS no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o afastamento.
( ) A jornada de trabalho dos socioeducadores é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais e deverá ser cumprida de domingo a domingo, em regime especial de escalas de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, nos períodos diurno e noturno.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q2524448
Serviço Social
A estrutura organizacional da SEAS, a partir do
Decreto nº 33.879, de 2020, passa a ser a seguinte:
Q2524447
Serviço Social
No que diz respeito às visitas semanais a adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa de Internação,
assinale com V ou F conforme seja verdadeiro ou falso o
que se afirma a seguir:
( ) A visita semanal ocorrerá, preferencialmente, entre as segundas e sextas-feiras e terá duração de até 3 (três) horas.
( ) A visita ao adolescente será realizada em local apropriado para esse fim, definido pelo Diretor.
( ) O local definido para a realização de visitas e as normas internas deverão ser informados exclusivamente aos visitantes como medida de segurança.
( ) A visita será realizada em dois turnos: pela manhã das 8 (oito) horas às 11(onze) horas, e à tarde, das 13 (treze) horas às 16 (dezesseis) horas.
( ) Em caso de atrasos dos visitantes, poderá haver compensação de horário.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) A visita semanal ocorrerá, preferencialmente, entre as segundas e sextas-feiras e terá duração de até 3 (três) horas.
( ) A visita ao adolescente será realizada em local apropriado para esse fim, definido pelo Diretor.
( ) O local definido para a realização de visitas e as normas internas deverão ser informados exclusivamente aos visitantes como medida de segurança.
( ) A visita será realizada em dois turnos: pela manhã das 8 (oito) horas às 11(onze) horas, e à tarde, das 13 (treze) horas às 16 (dezesseis) horas.
( ) Em caso de atrasos dos visitantes, poderá haver compensação de horário.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q2524444
Serviço Social
Atente para as faltas disciplinares ocorridas nos
Centros Socioeducativos apresentadas a seguir e,
considerando a Portaria nº 093/2022, assinale a opção que
as classifica corretamente de acordo com a natureza da
gravidade.
I. Roubar/furtar ou extorquir qualquer objeto;
II. Desobedecer às normas de circulação e trânsito interno;
III. Adentrar em dormitório alheio e causar dano.
A sequência correta é:
I. Roubar/furtar ou extorquir qualquer objeto;
II. Desobedecer às normas de circulação e trânsito interno;
III. Adentrar em dormitório alheio e causar dano.
A sequência correta é:
Q2524443
Serviço Social
Considere a seguinte situação:
Durante uma revista, um dos visitantes aptos a entrar no Centro Socioeducativo estava portando um maço de cigarros e uma cartela de remédios para dor de cabeça e febre. O visitante, ao ser indagado sobre esses objetos, informou que seriam entregues ao socioeducando, para seu consumo.
Assinale a opção que corresponde à medida correta a ser tomada nesse caso.
Durante uma revista, um dos visitantes aptos a entrar no Centro Socioeducativo estava portando um maço de cigarros e uma cartela de remédios para dor de cabeça e febre. O visitante, ao ser indagado sobre esses objetos, informou que seriam entregues ao socioeducando, para seu consumo.
Assinale a opção que corresponde à medida correta a ser tomada nesse caso.
Conheça nossos planos