Questões de Concurso Público Prefeitura de Aracati - CE 2018 para Fiscal de Obras e Serviços Públicos

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Q1163474
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1163474 Direito Urbanístico
O parcelamento do Solo Urbano poderá ser feito mediante:
Alternativas
Q1163475
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Dos requisitos urbanísticos para loteamento ,
Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1163475 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa que corresponde à infraestrutura básica para o parcelamento do uso do solo urbano.
Alternativas
Q1163476
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de preempção ,
Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1163476 Direito Urbanístico
Um dos instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade é o Direito de Preempção. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163477
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1163477 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade estabelece que a elaboração de Plano Diretor é obrigatória para cidades:
Alternativas
Q1163478
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará Legislação do Município de Aracati , Lei Complementar nº 01 de 2009 - Plano Diretor do Município de Aracati ,
Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1163478 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
O Plano Diretor do Município de Aracati regulamenta a divisão territorial nas seguintes Macrozonas:
Alternativas
Respostas
41: B
42: A
43: D
44: D
45: C
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