Questões de Concurso Público Prefeitura de Mata Grande - AL 2020 para Guarda Municipal
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Atendimento ao usuário
Os princípios de atendimento ao usuário dos serviços públicos estão relacionados à postura do servidor, com as suas atitudes e o seu modo de agir com os usuários dos serviços, com os demais colaboradores e com a comunidade em geral. É necessário definir nas políticas da instituição uma postura profissional de atendimento, como forma de avançar satisfatoriamente as relações entre a comunidade em geral.
Os usuários dos serviços públicos esperam informações claras sobre os serviços oferecidos por toda organização pública e normalmente são os servidores os responsáveis por sanar tais dúvidas. Os usuários costumam ter também demandas de informações sobre documentos, formulários, procedimentos e regras relacionadas aos serviços públicos e esperam ter suas dúvidas esclarecidas.
É importante destacar que, frequentemente, os usuários que buscam o auxílio ou os serviços das entidades da administração municipal são pessoas com baixo grau de instrução formal e podem ter dificuldade com o autoatendimento ou com o uso de computadores e Internet para solucionar suas dúvidas. Nesse contexto, deve o servidor compreender as dificuldades do usuário e tentar auxiliá-lo da melhor forma possível.
Muitas vezes os servidores que atuam no atendimento ao público ou na recepção são os primeiros a receberem a comunidade. Por essa razão, eles se tornam o cartão de visitas da instituição, demonstrando a identidade e a imagem da entidade. Quem faz o atendimento deve ser responsável e adotar uma forma de acolhimento baseado no respeito e na gentileza.
Adaptado. Fonte: http://bit.ly/39ozWaB.
I. É necessário definir nas políticas da instituição uma postura profissional de atendimento, como forma de regredir nas relações com a comunidade em geral, de acordo com o texto. II. De acordo com o texto, os usuários dos serviços públicos esperam informações confusas sobre os serviços oferecidos por toda organização pública e normalmente são os servidores os responsáveis por tornar inviável o esclarecimento de tais dúvidas.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Um imóvel possui 5 cômodos, os quais possuem as seguintes dimensões, respectivamente: 28,6m², 27,8m², 25,4m², 22,6m², 23,3m². Assim, considerando exclusivamente as informações apresentadas, é correto afirmar que o tamanho médio dos cômodos desse imóvel é maior que 24,55m². II. Uma imobiliária possuía 490 apartamentos para serem vendidos. Para acelerar as vendas, foi realizada uma campanha promocional com duração de 3 semanas. Nesse período, que foram vendidos 45 apartamentos, na 1ª semana; 32, na 2ª semana; e 62, na 3ª semana. Assim, considerando exclusivamente as informações apresentadas, é correto afirmar que as vendas no período da campanha promocional representaram mais de 29% do quantitativo inicial de apartamentos. III. Um capital de R$ 2.250, aplicado a juros de 3% ao mês, por um período de 6 meses, resultará em um montante maior que R$ 2.541 e menor que R$ 2.698, no período.
Marque a alternativa CORRETA:
ÉTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A conduta do servidor público deve ser norteada por princípios expressos em leis. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina um conjunto de princípios que regem a Administração Pública e que devem ser observados por todos os servidores. Alguns desses princípios são a moralidade, a publicidade e a eficiência.
PRINCÍPIO DA MORALIDADE
Tendo por base a “boa administração”, este princípio relaciona-se com as decisões legais tomadas pelo agente de administração pública, acompanhado, também, pela honestidade.
Esse princípio determina que o servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas, principalmente, entre o honesto e o desonesto, fazendo o que for melhor ao interesse público.
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
Esse princípio é aplicável a todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Como regra geral, os atos praticados pelos agentes administrativos não devem ser sigilosos. Portanto, salvo as exceções legalmente estabelecidas e as decorrentes de razões de ordem lógica, os atos decorrentes de qualquer processo administrativo devem ser públicos e acessíveis ao público em geral, não apenas às partes envolvidas.
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
O Princípio da eficiência exige que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em cumprir com a legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento as necessidades da comunidade e de seus membros.
A atividade administrativa deve orientar-se para alcançar resultado de interesse público. Deve, também, manter, de forma integrada, um sistema de controle interno com a finalidade de comprovar a legalidade e avaliar resultados, quanto à eficiência e eficácia da gestão.
Adaptado. Fonte: http://bit.ly/2ZkKT8L.
I. De acordo com o texto, o princípio da eficiência exige que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional. O texto afirma, ainda, que esse é o mais moderno princípio da função administrativa, que exige resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento às necessidades da comunidade e de seus membros. II. De acordo com o texto, tendo por base a “boa administração”, o princípio da eficiência relaciona-se com as decisões legais tomadas pelo agente de administração pública, acompanhado, também, pela honestidade. O texto afirma, ainda, que o princípio da eficiência determina que todos os atos públicos devem ser de conhecimento de toda a população. III. De acordo com o texto, o princípio da moralidade determina que o servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta, devendo fazer o que for melhor ao interesse público.
Marque a alternativa CORRETA:
Crianças e Adolescentes (ECA)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e trouxe o caminho para se concretizar o Artigo 227 da Constituição Federal, que determinou direitos e garantias fundamentais às crianças e aos adolescentes.
Considerado o maior símbolo dessa nova forma de se tratar a infância e a adolescência no país, o ECA inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta. Também reafirmou a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento dessa população, além de colocá-la a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência.
Para garantir a efetivação da proteção integral, o governo e a sociedade civil trabalham em conjunto por meio dos conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos direitos da criança e do adolescente. Com caráter deliberativo e composição paritária, essas instâncias fazem o controle das políticas públicas e estão entre os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). O fortalecimento e a articulação entre esses órgãos colegiados são, portanto, estratégias fundamentais para a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O Estatuto é fruto de uma construção coletiva, que envolveu parlamentares, governo, movimentos sociais, pesquisadores, instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente, organismos internacionais, instituições e lideranças religiosas, entre outras partes interessadas.
Adaptado. Fonte: http://bit.ly/2Qa5j18.
I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado em 13 de julho de 1980 e, atualmente, representa o único instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança, do adolescente e da gestante. II. De acordo com o texto, os conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos direitos da criança e do adolescente têm caráter deliberativo e composição paritária. O texto afirma, ainda, que essas instâncias fazem o controle das políticas públicas e estão entre os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos. III. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adolescente é o principal marco regulatório que determina as regras para a educação e o desenvolvimento infantil no Brasil. Ou seja, o Estatuto determina quais os valores, as regras morais e os princípios éticos que os pais devem ensinar a seus filhos, afirma o texto.
Marque a alternativa CORRETA:
Crianças e Adolescentes (ECA)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e trouxe o caminho para se concretizar o Artigo 227 da Constituição Federal, que determinou direitos e garantias fundamentais às crianças e aos adolescentes.
Considerado o maior símbolo dessa nova forma de se tratar a infância e a adolescência no país, o ECA inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta. Também reafirmou a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento dessa população, além de colocá-la a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência.
Para garantir a efetivação da proteção integral, o governo e a sociedade civil trabalham em conjunto por meio dos conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos direitos da criança e do adolescente. Com caráter deliberativo e composição paritária, essas instâncias fazem o controle das políticas públicas e estão entre os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). O fortalecimento e a articulação entre esses órgãos colegiados são, portanto, estratégias fundamentais para a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O Estatuto é fruto de uma construção coletiva, que envolveu parlamentares, governo, movimentos sociais, pesquisadores, instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente, organismos internacionais, instituições e lideranças religiosas, entre outras partes interessadas.
Adaptado. Fonte: http://bit.ly/2Qa5j18.
I. O texto afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente reafirmou a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes, além de colocá-los a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência. II. O fortalecimento e a articulação entre os conselhos dos direitos da criança e do adolescente são estratégias fundamentais para a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, de acordo com o texto. III. O Estatuto da Criança e do Adolescente inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como cidadãos, em condição peculiar de desenvolvimento, porém sem prioridade em relação a qualquer direito ou garantia, de acordo com o texto.
Marque a alternativa CORRETA:
Crianças e Adolescentes (ECA)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e trouxe o caminho para se concretizar o Artigo 227 da Constituição Federal, que determinou direitos e garantias fundamentais às crianças e aos adolescentes.
Considerado o maior símbolo dessa nova forma de se tratar a infância e a adolescência no país, o ECA inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta. Também reafirmou a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento dessa população, além de colocá-la a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência.
Para garantir a efetivação da proteção integral, o governo e a sociedade civil trabalham em conjunto por meio dos conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos direitos da criança e do adolescente. Com caráter deliberativo e composição paritária, essas instâncias fazem o controle das políticas públicas e estão entre os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). O fortalecimento e a articulação entre esses órgãos colegiados são, portanto, estratégias fundamentais para a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O Estatuto é fruto de uma construção coletiva, que envolveu parlamentares, governo, movimentos sociais, pesquisadores, instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente, organismos internacionais, instituições e lideranças religiosas, entre outras partes interessadas.
Adaptado. Fonte: http://bit.ly/2Qa5j18.
I. Para garantir a efetivação da proteção integral, o governo e a sociedade civil trabalham em conjunto por meio dos conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos direitos da criança e do adolescente, afirma o texto. II. O Estatuto da Criança e do Adolescente incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e trouxe o caminho para se concretizar o Artigo 227 da Constituição Federal, que tolheu os direitos e as garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes, afirma o texto. III. O texto afirma que o estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é fruto de uma construção coletiva, que envolveu, entre outras partes interessadas, parlamentares, governo, movimentos sociais, pesquisadores, instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente, organismos internacionais, instituições e lideranças religiosas.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A figura 1 é um retângulo com largura igual a 8m e comprimento igual a 15m. A figura 2 é um retângulo com largura igual a 22m e comprimento igual a 13m. Assim, considerando exclusivamente as informações apresentadas, é correto afirmar que a área da figura 2 é mais de 134% maior que a área da figura 1. II. Um capital de R$ 7.250, aplicado a juros de 2% ao mês, por um período de 2 meses, resultará em um montante maior que R$ 7.291 e menor que R$ 7.429, no período. III. Uma quantia de valor X foi igualmente dividida entre 6 amigos. Um deles decidiu distribuir igualmente a sua parte entre seus 2 filhos. Um dos seus filhos, por sua vez, gastou todo o dinheiro que recebeu ao comprar 5 unidades de um produto Y. Assim, considerando exclusivamente as informações apresentadas, é correto afirmar que o preço de Y representa menos de 1,42% da quantia X.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O preço inicial de um produto é R$ 3,51. Recentemente, esse produto apresentou três aumentos no seu preço: R$ 0,14, R$ 0,12 e R$ 0,19, respectivamente. Assim, considerando exclusivamente as informações apresentadas, é correto afirmar que, após as três altas descritas, o preço final desse produto está mais de 12,49% acima do preço inicial do mesmo. II. Em uma sala há 5 caixas que pesam, respectivamente: 42 kg, 49 kg, 69 kg, 111 kg e 99 kg. Assim, considerando exclusivamente as informações apresentadas, é correto afirmar que o peso médio das caixas presentes nessa sala é maior que 69 kg e menor que 83 kg. III. Em uma folha de papel, foram desenhados dois quadrados: “A” e “B”. A razão entre as medidas das áreas desses dois quadrados é igual a 1/9. Assim, considerando exclusivamente as informações apresentadas, é correto afirmar que a razão entre os perímetros dessas duas figuras equivale a 3/4.
Marque a alternativa CORRETA:
Pragmático ou idealista ao investir?
Por Sérgio Teixeira Jr.
Publicado em 15 de dezembro de 2019
Gestores de fundos de investimentos e investidores estão acostumados a analisar os números da bolsa de valores, da economia e das empresas antes de decidir onde aplicar o dinheiro, mas eles também prestam cada vez mais atenção a outros tipos de dados.
A temperatura do planeta é um deles. Os índices de pobreza em países em desenvolvimento é outro, junto com acesso à água, qualidade do ensino, consumo responsável, igualdade de gênero… a lista é longa, e ela representa um dos segmentos que mais crescem no mundo dos investimentos hoje em dia.
Essa nova categoria é conhecida como investimento de impacto, e também pelas siglas em inglês ESG (ambiente, social e governança) ou SRI (investimento socialmente responsável).
Essencialmente, trata-se de investimentos – diretamente ou por meio de fundos de investimentos – em empresas e instituições que medem seu sucesso não só no balanço, mas também no impacto social de suas atividades-fim.
Os investimentos em ESG representam 26% dos recursos sob gestão nos Estados Unidos, um aumento de 8 pontos percentuais em relação a 2016, de acordo com a organização Forum for Sustainable and Responsible Investment.
Globalmente, estima-se que o mercado seja de US$ 500 bilhões, um número que decuplicou nos últimos cinco anos, de acordo com a Global Impact Investing Network (Giin), rede que reúne gestores desse tipo de fundos de investimentos do mundo todo.
Num relatório recente, o Bank of America incluiu o “capitalismo moral” como um dos dez principais temas do mundo dos investimentos na próxima década. E uma pesquisa recente do Morgan Stanley Institute for Sustainable Investing indicou que 85% dos investidores individuais americanos estão de olho na tendência.
“Os esforços para coibir o aquecimento global exigirão mudanças comportamentais e sistêmicas, que oferecerão oportunidades substanciais para os investidores”, escreveu o autor principal do relatório do Bank of America, Haim Israel.
O Bank of America estima que US$ 20 trilhões serão destinados a estratégias que lidem com desafios ambientais, sociais e de governança nas duas próximas décadas – especialmente quando se leva em conta a ascensão dos millennials e da geração Z como investidores.
“Investimento de impacto não é algo necessariamente novo, mas é um estilo que vem crescendo tanto em tamanho quanto em evidência”, diz Patrick Scheurle, em entrevista ao InfoMoney
De fato, tentar aliar responsabilidade social e retorno financeiro é algo que se faz há muito tempo, como os fundos de investimentos que evitam ações de empresas de bebidas alcoólicas e de cigarros, por exemplo. Mas, hoje, a ideia é ir além desse tipo de triagem passiva, buscando ativamente companhias que tenham uma missão transformadora.
A Royal Exchange, seguradora mais antiga da Nigéria, foi uma das companhias que receberam investimento do braço de private equity do BlueOrchard, que tem 3,5 bilhões de dólares em ativos e foi recentemente adquirido pela britânica Schroders.
“Existe um mercado enorme no país para seguros relacionados ao clima. Mais de 40 milhões de nigerianos dependem da agricultura. Nosso investimento ajuda a Royal Exchange a aumentar seu portfólio de seguros relacionados ao clima e também aumentar a proteção contra eventos da mudança climática na Nigéria”, afirma Scheurle, representante do braço de private equity do BlueOrchard.
Outro exemplo típico de um investimento de impacto é o aporte de US$ 1 milhão da The David and Lucile Packard Foundation na Ecotrust Forests, um fundo de equity que já investiu mais de US$ 30 milhões na exploração sustentável de áreas florestais privadas do noroeste dos Estados Unidos.
A Ecotrusts Forest gera retornos com a venda de madeira e de créditos de carbono, sempre levando em conta a sustentabilidade do ecossistema local.
A ONG americana As You Sow, que tem como missão defender os direitos de acionistas, avalia papéis e fundos de investimentos do ângulo do impacto social e ambiental. Um dos recortes oferecidos pela As You Sow é a igualdade de gênero.
A ferramenta da As You Sow, desenvolvida em parceria com a holandesa Equileap, analisa 19 critérios para identificar as companhias que estejam “ajudando a construir um mundo mais igualitário e que ofereçam às mulheres as chances de obter sucesso profissional, sem sacrificar os retornos [financeiros].”
MAS DÁ DINHEIRO?
Por melhores que sejam as intenções, entretanto, obter medidas exatas do impacto real desses investimentos é uma tarefa muito complicada.
O impacto de um sistema de microfinanciamento é muito diferente em Bangladesh e no Brasil. Como comparar o real efeito de uma startup que quer reduzir o uso de plásticos com medidas sustentáveis tomadas por uma companhia do tamanho de uma Unilever?
Igualmente, do ponto de vista do retorno financeiro, é difícil afirmar categoricamente se o investimento de impacto é um bom negócio. Essa modalidade pode tomar várias formas (dos fundos de venture capital e private equity a ações individuais ou fundos mútuos), e as companhias têm os mais variados tamanhos e estágios de maturação.
Tampouco existem definições precisas do que seja um investimento de impacto. Segundo uma reportagem recente do The Wall Street Journal, oito dos dez maiores fundos de investimentos sustentáveis dos Estados Unidos incluíam pelo menos uma ação de empresas do setor de petróleo ou gás natural.
Existem alguns resultados positivos. O fundo Vanguard ETF ESG registrava alta de 27% no ano até meados de novembro de 2019, uma performance dois pontos percentuais acima do desempenho de um fundo que acompanha o índice S&P 500.
O fundo Impact Shares YWCA Women’s Empowerment, concentrado em empresas comprometidas com o empoderamento feminino e a igualdade de gêneros, registrava alta parecida, de 26% no ano.
Adaptado. Fonte: http://bit.ly/38ViEBJ.
I. No texto, o autor afirma que gestores de fundos de investimentos e investidores estão acostumados a analisar os números da bolsa de valores, da economia e das empresas antes de decidir onde aplicar o dinheiro. No entanto, alega o autor, todas essas informações são ignoradas quando se decide investir nas ações de uma empresa ambientalmente sustentável, pois o interesse do investidor não é obter lucro, mas apoiar a preservação da natureza. II. O texto informa que o impacto de um sistema de microfinanciamento em Bangladesh é análogo a que se pode encontrar no Brasil, em todos os aspectos. Em ambos os países, defende o autor, esse sistema tem ajudado empresas de todos os tamanhos a conquistar mais clientes e desenvolver produtos com menores taxas de falha. Assim, afirma o texto, o microfinanciamento pode ser a solução definitiva para ampliar a competitividade dos produtores rurais dos países pobres. III. Depreende-se do texto que a temperatura do planeta, os índices de pobreza em países em desenvolvimento, o acesso à água, a qualidade do ensino, o consumo responsável, a igualdade de gênero são exemplos de dados aos quais os gestores de fundos e investidores prestam cada vez mais atenção.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, é crime com pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, conforme disposto no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
II. A lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003, assegura aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Para ter acesso à gratuidade, de acordo com a referida lei, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência, é crime com pena de reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
II. Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, é crime com pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, conforme disposto no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A violência física contra a mulher inclui, entre outras, qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.
II. A violência moral contra a mulher inclui qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem é crime com pena de detenção, de três a cinco anos. A pena pode ser agravada se o réu possuir antecedentes criminais, de acordo com essa lei.
II. Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com a lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010, a prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
II. À luz da lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010, quando for declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.
Marque a alternativa CORRETA:
I. As medidas de proteção ao idoso previstas na lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003, são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na referida lei forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; ou em razão de sua condição pessoal.
II. A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher, é uma forma de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Considera-se ato de alienação parental, nos termos da Lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010, a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
II. A violência sexual contra a mulher inclui qualquer conduta que, entre outros aspectos, a constranja a presenciar ou a manter relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça ou outros meios.
Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com o texto, a conduta do servidor público deve ser norteada por princípios expressos em leis. O texto afirma, ainda, que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina todos os princípios que regem a Administração Pública e que devem ser observados por todos os servidores, que são: a moralidade, a publicidade e a eficiência.
II. De acordo com o texto, a atividade administrativa deve orientarse para alcançar resultado de interesse público. Deve, também, manter, de forma integrada, um sistema de controle interno com a finalidade de comprovar a legalidade e avaliar resultados, quanto à eficiência e eficácia da gestão, defende o texto.
III. De acordo com o texto, o princípio da publicidade é aplicável a todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Como regra geral, afirma o texto, os atos praticados pelos agentes administrativos não devem ser sigilosos, salvo as exceções legalmente estabelecidas e as decorrentes de razões de ordem lógica.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O ambiente de trabalho pode apresentar uma ampla diversidade de riscos e condições prejudiciais à saúde, afirma o texto, não sendo possível adotar medidas para mitigar ou até mesmo eliminar alguns desses riscos.
II. Entras as medidas de segurança gerais recomendadas no texto, inclui-se a de que o trabalhador nunca deve operar um equipamento para o qual não tenha sido treinado e esteja autorizado. O texto recomenda, ainda, que o trabalhador nunca retire ou burle a ação dos dispositivos de proteção das partes móveis ou cortantes de máquinas e equipamentos.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O texto recomenda, como medida de prevenção contra quedas, que o trabalhador, ao descer e subir escadas, sempre utilize o corrimão, não devendo correr e não se distraindo com o celular. O trabalhador deve, ainda, de acordo com o texto, apoiar todo o pé em cada um dos degraus, antes de avançar ao próximo.
II. Entre as medidas de prevenção contra quedas recomendadas pelo texto, inclui-se a de que, para a realização de trabalhos em espaços confinados, é obrigatória a autorização do Serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho da organização.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Entre as medidas de segurança gerais apresentadas no texto, inclui-se a de que os cabos elétricos de equipamentos devem estar fora da área de passagem de pessoas. O texto recomenda, ainda, que se acione imediatamente o serviço de higienização para a limpeza de vômitos, sangue ou outro tipo de secreção que esteja sobre o piso, quando necessário.
II. Entre as medidas de segurança gerais recomendadas pelo texto, inclui-se a de que a empregada gestante ou lactante deve ser afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre.
Marque a alternativa CORRETA:
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