Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP 2020 para Procurador Municipal

Foram encontradas 50 questões

Q1965204 Direito Eleitoral
Sobre o sistema eleitoral brasileiro, marque a alternativa que esteja correta em relação ao cargo político: 
Alternativas
Q1965205 Direito Constitucional
Alguns parlamentares consultam assessoria jurídica especializada em direito constitucional, para esclarecer dúvidas, quanto a obrigatoriedade do voto, sendo que um terço dos membros da Câmara dos Deputados articula proposição de emenda à Constituição Federal, para tornar o voto facultativo aos cidadãos, nas próximas eleições a serem realizadas em todo território nacional. No caso em tela, qual o parecer jurídico correto sobre o sistema jurídico-constitucional brasileiro, à cerca da matéria:
Alternativas
Q1965206 Direito Constitucional
O Município de Brejeira encontra-se diante de grande problema na área da saúde, devido a carência de postos públicos de saúde para atender às necessidades e demandas da população da cidade, diante deste fato, o Prefeito Municipal assinou convênio com hospital privado para que o mesmo passe a integrar a rede credenciada do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca dos convênios celebrados, diante do disposto pela Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que: 
Alternativas
Q1965207 Direito Constitucional
O Senador Humberto enfrenta representação para perda de seu mandato eletivo, por não estar presente á terça parte das sessões ordinárias do Senado, pois neste período esteve ausente para tratar de assunto de interesse particular, voltando após cento e cinqüenta dias. No caso em tela, marque a afirmação correta: 
Alternativas
Q1965208 Direito Constitucional
Quando tratamos de assunto Processo Legislativo, podemos afirmar que:  
Alternativas
Respostas
16: B
17: B
18: A
19: C
20: C