Questões de Concurso Público Prefeitura de Roseira - SP 2022 para Professor de Alfabetização de Jovens e Adultos
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De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita, EXCETO:
De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei, é incumbência: