Questões de Concurso Público Prefeitura de Princesa - SC 2023 para Engenheiro Sanitarista

 A Política Nacional do Meio Ambiente é uma lei que define os mecanismos e instrumentos de proteção do meio ambiente no Brasil. Assinale a alternativa CORRETA que não corresponde a um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa CORRETA relacionada ao conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos. 

O aspartame é encontrado em versões de alimentos diet e sem açúcar, pois o produto químico dá um sabor duzentas vezes mais doce que o açúcar, acrescentando poucas calorias.
Fonte:(in: https://www.bbc.com/portuguese/articles/ cv2nrlv2we5o. Adaptado)

Em relação à frase, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, o servidor municipal será responsável civil, criminal e administrativamente pelos atos que praticar no exercício do cargo ou função ou a pretexto de exercê-lo e ainda, caso ele seja omisso na prestação de contas de dinheiro público, sujeito à sua guarda sua prisão será solicitada. A quem caberá a solicitação de sua prisão?

Ao longo das últimas décadas, os biomas brasileiros vêm sofrendo com o processo de desmatamento, mas felizmente já é visto com maus olhos por uma grande parcela da população que luta para revertê-lo por meio do replantio de árvores nativas. Esse trabalho, que vem sendo executado cada vez mais, inclusive por produtores rurais que antes desmatavam para cultivar suas lavouras é chamado de: