A Política Nacional do Meio Ambiente é uma lei que
define os mecanismos e instrumentos de proteção do
meio ambiente no Brasil. Assinale a alternativa
CORRETA que não corresponde a um dos instrumentos
da Política Nacional do Meio Ambiente.
Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos,
assinale a alternativa CORRETA relacionada ao conjunto
de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas
de coleta, transporte, transbordo, tratamento e
destinação final ambientalmente adequada dos resíduos
sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão
integrada de resíduos sólidos ou com plano de
gerenciamento de resíduos sólidos.
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O aspartame é encontrado em versões de alimentos diet
e sem açúcar, pois o produto químico dá um sabor
duzentas vezes mais doce que o açúcar, acrescentando
poucas calorias.
Fonte:(in: https://www.bbc.com/portuguese/articles/
cv2nrlv2we5o. Adaptado)
Em relação à frase, é CORRETO afirmar que:
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Q2256720Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, o servidor
municipal será responsável civil, criminal e
administrativamente pelos atos que praticar no exercício
do cargo ou função ou a pretexto de exercê-lo e ainda,
caso ele seja omisso na prestação de contas de dinheiro
público, sujeito à sua guarda sua prisão será solicitada.
A quem caberá a solicitação de sua prisão?
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Ao longo das últimas décadas, os biomas brasileiros vêm
sofrendo com o processo de desmatamento, mas
felizmente já é visto com maus olhos por uma grande
parcela da população que luta para revertê-lo por meio
do replantio de árvores nativas. Esse trabalho, que vem
sendo executado cada vez mais, inclusive por produtores
rurais que antes desmatavam para cultivar suas lavouras
é chamado de:
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