Questões de Concurso Público Câmara de Rio Grande da Serra - SP 2024 para Oficial de Compras

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.

O controle externo, a cargo da Câmara dos Deputados, será exercido com o auxílio do Supremo Tribunal Federal.

O controle externo, a cargo do Senado Federal, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Ministério Público da União.

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio da Advocacia Geral da União.

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

Compete privativamente ao Presidente da República sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.

Compete privativamente ao Presidente da República suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

F – V – F.

V – F – V.

V – V – V.

V – V – F.

V – F – F.

A Administração Pública é objetivamente responsável apenas pelas omissões de seus agentes.

No atual modelo, o administrado prejudicado não necessita comprovar que sofreu danos.

A Administração Pública é objetivamente responsável pelos atos e omissões de seus agentes, desde que estejam agindo nesta qualidade.

A Administração Pública é subjetivamente responsável pelos atos e omissões de seus agentes, mesmo que não estejam agindo na qualidade de servidor público.

A Administração Pública é objetivamente responsável pelos atos e omissões de seus agentes, mesmo que não estejam agindo na qualidade de servidor público.

vinculado.

de polícia.

conforme.

obrigatório.

discricionário.