Questões de Concurso Público Prefeitura de Morungaba - SP 2025 para Diretor de Escola
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A seguir, foram destacados os tipos de contextos a que se refere o texto. No entanto, um dos contextos elencado não é mencionado pela referida Lei, assinale-o.
I – Traz como inovação a proteção integral das crianças e adolescentes.
II – As crianças e adolescentes passam a ser vistos como sujeitos de direitos.
III – É considerada a condição peculiar de desenvolvimento das crianças e adolescentes.
IV – É reafirmada a responsabilidade específica do Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.