Questões de Concurso Público Petrobras 2010 para Médico do Trabalho - Biocombustível

A Norma Regulamentadora n^o 1 estabelece atribuições dos empregadores e dos empregados, sendo que a atribuição INCORRETA é

Analise as afirmativas a seguir sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

I - Compete ao médico coordenador garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, além de zelar por sua eficácia.

II - Uma empresa com 100 empregados, enquadrada como grau de risco 1 está desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR-4; logo, não há necessidade de nomear um médico coordenador do PCMSO.

III - Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

IV - Compete ao médico coordenador realizar os exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.

V - Todas as empresas com até 10 empregados ficam desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO.

São corretas APENAS as afirmativas

Deverá ser punido por crime de charlatanismo aquele que

Entre as exclusões de atendimento previstas na Lei n^o 9.656/98, estão as seguintes, EXCETO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), criada pela Lei n^o 9.961/00, tem como competência, entre outras, as seguintes atividades, EXCETO