Questões de Concurso Público TJ-CE 2008 para Oficial de Justiça
Foram encontradas 119 questões
Q97832
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direito
processual civil, julgue os itens que se seguem
processual civil, julgue os itens que se seguem
Ressalvadas as exceções previstas em lei, após a fase do saneamento do processo, a alteração do pedido ou da causa de pedir será permitida mediante anuência do réu.
Q97833
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direito
processual civil, julgue os itens que se seguem
processual civil, julgue os itens que se seguem
As partes, tratando-se de direito indisponível, poderão convencionar que o ônus da prova caberá ao réu, quanto ao fato constitutivo do direito do autor.
Q97834
Direito Civil
Texto associado
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os assegurem.
Q97835
Direito Civil
Texto associado
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
O bem imóvel rural objeto de derrelição por seu proprietário, e que não se encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado pelo poder público como bem vago e, três anos depois, passar à propriedade da União.
Q97836
Direito Civil
Texto associado
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
O divórcio por conversão pressupõe a separação judicial transitada em julgado.
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