Questões de Concurso Público MPU 2010 para Analista - Processual

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Q74597
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Revelia , Respostas do réu - Contestação ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual |
Q74597 Direito Processual Civil - CPC 1973
Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relação
processual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,
respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esse
respeito, julgue os itens que se seguem.
A ausência de contestação por parte do réu em relação a ação proposta em face configura revelia.
Alternativas
Q74598
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual |
Q74598 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à prestação jurisdicional nas cautelares e nos
procedimentos especiais, julgue os próximos itens.
São condições para a realização do divórcio consensual por escritura pública a assistência de advogado; a inexistência de filhos menores ou incapazes do casal; a observação dos requisitos legais quanto aos prazos.
Alternativas
Q74599
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual |
Q74599 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à prestação jurisdicional nas cautelares e nos
procedimentos especiais, julgue os próximos itens.
Os alimentos provisionais representam medida cautelar específica que proporciona a garantia de subsistência e pagamento de custas do processo.
Alternativas
Q74600
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual |
Q74600 Direito Constitucional
Considerando a aplicabilidade, a eficácia e a interpretação das
normas constitucionais, julgue os itens a seguir.
As normas de eficácia contida permanecem inaplicáveis enquanto não advier normatividade para viabilizar o exercício do direito ou benefício que consagram; por isso, são normas de aplicação indireta, mediata ou diferida.
Alternativas
Q74601
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual |
Q74601 Direito Constitucional
Considerando a aplicabilidade, a eficácia e a interpretação das
normas constitucionais, julgue os itens a seguir.
As normas constitucionais de eficácia limitada são desprovidas de normatividade, razão pela qual não surtem efeitos nem podem servir de parâmetro para a declaração de inconstitucionalidade.
Alternativas
Respostas
96: C
97: C
98: C
99: E
100: E
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