Questões de Concurso Público MPE-PI 2012 para Promotor de Justiça

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Q249607
Direito do Consumidor Ações Coletivas na Defesa do Consumidor ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |
Q249607 Direito do Consumidor
A respeito dos direitos coletivos, considerados em sentido amplo, assinale a opção correta.

Alternativas
Q249608
Legislação Federal Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |
Q249608 Legislação Federal
No que concerne à ACP, assinale a opção correta.

Alternativas
Q249609
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |
Q249609 Direito Constitucional
Com relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.

Alternativas
Q249610
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |
Q249610 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere à tutela de pessoas idosas pelo MP, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência pertinente ao tema.

Alternativas
Q249611
Legislação Federal Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |
Q249611 Legislação Federal
A respeito da atuação do MP em matéria de improbidade administrativa, assinale a opção correta com base na jurispridência.

Alternativas
Respostas
46: A
47: D
48: C
49: A
50: C
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