Questões de Concurso Público TJ-BA 2013 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q410545
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Teoria geral do processo cautelar ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q410545 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410546
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q410546 Direito Processual Civil - CPC 1973
       Joaquim moveu ação de execução de título executivo extrajudicial contra Antônia, que não realizou o pagamento no prazo legal. Em seguida, diante da omissão de Antônia, o juiz determine a penhora de um imóvel da devedora.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere à presunção absoluta de conhecimento de terceiros.
Alternativas
Q410547
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q410547 Direito Penal
O direito penal só deve se preocupar com a proteção dos bens jurídicos mais essenciais à vida em sociedade, constituindo a sua intervenção a ultima ratio, ou seja, tal intervenção somente será exigida quando não se fizer suficiente a proteção proporcionada pelos demais ramos do direito. Tal conceito tem relação com o princípio da
Alternativas
Q410548
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q410548 Direito Penal
Acerca da aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q410549
Direito Penal Tipicidade , Consumação e tentativa , Desistência voluntária e arrependimento eficaz ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q410549 Direito Penal
Considerando a classificação dos delitos e as normas atinentes à consumação, à tentativa e ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
66: C
67: D
68: C
69: E
70: D
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