Questões de Concurso Público INPI 2014 para Pesquisador em Propriedade Industrial - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 a 21
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“aos quais" (l.23) por onde.
é correto inferir que um bolo caseiro não pode receber o registro de desenho industrial porque não pode ser reproduzido em série e de maneira idêntica.
a propriedade sobre a criação de um desenho industrial registrado no Brasil não tem caráter vitalício.
para serem protegidos pelo registro de desenho industrial, projetos e formas devem apresentar caráter funcional.
a exposição de uma criação ao público antes da solicitação do respectivo pedido de registro acarreta a aplicação de sanções previstas em lei ao pretenso titular da propriedade do registro.