Questões de Concurso Público TCE-PB 2014 para Procurador
Foram encontradas 100 questões
Q372669
Direito Processual Civil - CPC 1973
No momento da entrega do veículo automotivo adquirido por João, este percebeu que o bem era, na verdade, de modelo inferior àquele que seria o objeto da compra. Diante da inércia da concessionária em solucionar a questão, João ajuizou ação pleiteando a entrega do veículo contratado ou, eventualmente, se julgado improcedente esse pedido, o abatimento proporcional do preço pago.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q372670
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao ônus da prova e às provas em espécie, assinale a opção correta.
Q372671
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da teoria da ação e de suas condições, assinale a opçã correta.
Q372672
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos critérios de modificação de competência e de declaração de incompetência, assinale a opção correta.
Q372673
Direito Penal
Acerca da aplicação da lei penal brasileira, assinale a opção correta.
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