Questões de Concurso Público DEPEN 2015 para Agente Penitenciário Federal - Área 5

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Q525222 Segurança Pública
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.


As diretrizes do PEESP incluem o fomento à formulação de políticas de atendimento educacional à criança que esteja em estabelecimento penal devido ao fato de sua mãe estar privada de liberdade.


Alternativas
Q525223 Segurança Pública
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.


Os objetivos do PEESP incluem incentivar a elaboração de planos estaduais de educação para o sistema prisional, contribuir para a universalização da alfabetização bem como estimular ações de promoção de saúde no âmbito da população prisional.


Alternativas
Q525224 Segurança Pública
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.


A legislação brasileira referente à educação no sistema prisional não prevê o emprego da modalidade de educação a distância.


Alternativas
Q525225 Direito Penal
Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue o item subsequente.


De acordo com a LEP, são considerados egressos tanto o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da data de saída do estabelecimento prisional, quanto o liberado condicional, durante o período de prova.


Alternativas
Q525226 Direito Penal
Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue o item subsequente.


Entre as ações de assistência ao egresso do sistema prisional incluem-se a orientação e o apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade e a concessão, quando necessária, de alojamento e de alimentação em estabelecimento adequado, nos prazos determinados em lei.


Alternativas
Respostas
101: C
102: E
103: E
104: C
105: C