Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Técnico I - Área 3

Quanto à regularização fundiária, julgue o item subsecutivo.

Uma propriedade não regularizada e ocupada simplesmente para moradia cumpre uma função social.

Quanto à regularização fundiária, julgue o item subsecutivo.

Os procedimentos de regularização fundiária de quilombos, aldeias indígenas e outras comunidades tradicionais, como ribeirinhos ou caiçaras, são os mesmos empregados nas ações de regularização de terrenos urbanos em geral, pois todas essas formas de ocupação são consideradas invasões a serem integradas ao contexto legal das cidades.

A respeito da definição de desenho universal e dos princípios do desenho universal, julgue o item a seguir.
Possui um desenho universal o objeto ou a edificação cujas proporções sejam passíveis de adaptações, mas estejam nos padrões formais contemporâneos.

A respeito da definição de desenho universal e dos princípios do desenho universal, julgue o item a seguir.

O desenho universal atende ao princípio do uso equitativo quando os elementos representados proporcionam segurança e são úteis e seguros para diferentes pessoas, sem segregar nenhum usuário.

Considerando a figura apresentada, as informações a ela correspondentes e outros aspectos relacionados à acessibilidade, julgue o próximo item, com base nas normas e na legislação brasileira sobre acessibilidade.
De acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, um ônibus com plataforma elevatória veicular, com áreas reservadas para acomodação de cadeira de rodas com ocupante e equipado com sistema de comunicação para informação adaptado a usuários com deficiência visual ou auditiva é considerado acessível.