Questões de Concurso Público TJ-DFT 2019 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Foram encontradas 100 questões

Q987731 Direito Tributário
No caso de um titular de ofício de notas que possua inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica não ser remunerado pelo erário e ter renda decorrente de emolumentos e custas, incidirá sobre essa renda o imposto de renda sobre pessoa
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Q987732 Direito Tributário

Um cartório de notas, ao registrar uma partilha extrajudicial de dissolução de sociedade conjugal de patrimônio, constatou a existência de excesso de meação na partilha de imóveis, de modo que uma parte do excesso havia sido compensada com a transferência de valores monetários durante a partilha, e a outra parte do excesso havia sido concedida sem qualquer contrapartida a título gratuito.


Nessa situação hipotética,

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Q987733 Legislação Estadual

Um diplomata holandês regularmente acreditado no Brasil adquiriu imóvel no Distrito Federal para residência pessoal.


Nesse caso, havendo reciprocidade de tratamento ao governo brasileiro,

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Q987734 Direito Tributário

Um agricultor rural possui somente duas propriedades — dois imóveis rurais situados no Distrito Federal, um de 10 hectares e outro de 19 hectares. As duas propriedades são exploradas apenas por esse agricultor.


Nessa situação hipotética, quanto ao ITR, o agricultor é

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Q987735 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)
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Respostas
21: D
22: D
23: B
24: C
25: E