Questões de Concurso Público MCTI 2012 para Tecnologista Pleno, Tema III
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Considerando os conceitos relativos à inovação, julgue o item subsecutivo.
A inovação é considerada um ativo intangível, cuja lógica de
financiamento difere consideravelmente da lógica de
financiamento de ativos tangíveis.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei deve
assegurar aos autores de inventos industriais o privilégio
permanente para a sua utilização.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.
A Lei no
. 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos
à propriedade industrial, estabelece que a patente poderá ser
requerida em nome próprio, por herdeiros ou sucessores do
autor.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.
A Lei de Propriedade Industrial considera os programas de
computador como invenções ou modelos de utilidade.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.
A PITCE prevê a possibilidade de as empresas abaterem, no
cálculo da contribuição social sobre o lucro, as despesas com
projetos transformados em depósito de patentes, mas não as
despesas com projetos de pesquisa e inovação.
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