Questões de Concurso Público INPI 2013 para Analista de Planejamento - Arquitetura

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Q396228 Arquitetura
Com relação à gestão urbana e aos instrumentos de gestão, julgue os itens subsequentes.

O EIA é exigido para toda atividade potencialmente poluidora, como, por exemplo, os projetos urbanísticos acima de 1.000 hectares, situados em áreas de relevante interesse ambiental.
Alternativas
Q396229 Arquitetura
Com relação à gestão urbana e aos instrumentos de gestão, julgue os itens subsequentes.

O licenciamento ambiental tem a finalidade de promover o controle prévio à construção, à instalação, à ampliação, e ao funcionamento de estabelecimentos vinculados exclusivamente à indústria de transformação, considerada, efetivamente, a mais poluidora.
Alternativas
Q396231 Arquitetura
De acordo com a Lei n.º 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano) e a Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os próximos itens.


Com a finalidade de oferecer suporte ao planejamento territorial, a fim de compatibilizar o desenvolvimento com a melhoria das condições de vida da população, a Lei Federal n.º 6.766/1979 transfere, para o poder estadual, a prerrogativa de definir as áreas de proteção especial em seus respectivos territórios.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C