Questões de Concurso Público ANTAQ 2014 para Especialista em Regulação - Econômico-Financeiro

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Q436414
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Econômico-Financeiro |
Q436414 Direito Tributário
Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o  item subsequente.

Considere que a ANTAQ tenha efetuado pagamento com atraso para uma fundação de direito privado instituída e mantida pelo poder público para a prestação de serviços. Nesse caso, a retenção da COFINS deverá incidir sobre o valor da nota fiscal, incluídos os juros e multas por atraso no pagamento.
Alternativas
Q436415
Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Econômico-Financeiro |
Q436415 Direito Tributário
Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o  item subsequente.

Não serão retidos os valores correspondentes ao imposto de renda e às contribuições nos pagamentos efetuados às sociedades simples, em relação às próprias receitas dessas sociedades.
Alternativas
Q436416
Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Econômico-Financeiro |
Q436416 Direito Tributário
Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o  item subsequente.

A ANTAQ deverá efetuar a retenção do imposto de renda, da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP sobre os pagamentos que efetuar para empresa pública municipal pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral.
Alternativas
Q436417
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Econômico-Financeiro |
Q436417 Direito Tributário
Com base nas disposições na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item abaixo.

Uma autarquia federal deverá reter o imposto sobre serviços de qualquer natureza quando efetuar pagamento por serviço de transporte terrestre proveniente de outro país com passagem por trecho intermunicipal no Brasil.
Alternativas
Q436418
Economia Setor Público , Economia do Setor Público ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Econômico-Financeiro | CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q436418 Economia
Acerca da economia de regulação, julgue o  item  subsecutivo.

Os princípios regulatórios de gerenciamento dos transportes aquaviários incluem a preservação do interesse nacional e a proteção dos usuários quanto à qualidade e à oferta desses serviços.
Alternativas
Respostas
86: E
87: E
88: C
89: E
90: C
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