Questões de Concurso Público PGM - Manaus - AM 2018 para Procurador do Município
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Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir.
A falta de citação de litisconsorte necessário simples tornará a
sentença de mérito inválida, mesmo para aqueles que
participarem do feito, tendo em vista a nulidade do ato
judicante.
À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente.
Em regra, os atos processuais são públicos e independem de
forma determinada.
À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente.
Para a concessão da tutela de evidência, o juiz deverá verificar,
além da probabilidade de direito, o perigo de dano ou de risco
ao resultado útil do processo.
À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente.
É vedado ao juiz julgar pedido realizado em petição inicial
sem antes citar o réu, em atenção aos princípios do
contraditório e da ampla defesa.
À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente.
5 O réu que não comparecer injustificadamente a audiência de
conciliação ou mediação designada pelo juiz será considerado
revel.
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