Questões de Concurso Público MPE-CE 2020 para Promotor de Justiça de Entrância Inicial
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788299
Direito Penal
João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo
decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor.
Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo
com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e
tinha como parente próximo sua mãe.
Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia
Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Provas:
CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
|
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788307
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o órgão da
execução penal destinado especificamente a prestar assistência aos
albergados e aos egressos é
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788308
Direito Penal
Mário e Tiago estão em regime semiaberto, têm bom
comportamento e já cumpriram mais da metade da pena. Mário foi
comunicado do falecimento de sua irmã e deseja ir ao funeral dela.
Tiago deseja visitar a família e participar do casamento de uma
prima. Ambos preenchem os demais requisitos legais para a saída.
Nessa situação, deve-se
Nessa situação, deve-se
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788311
Direito Penal
Aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a
mulher, admite-se