João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo ...
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Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788299
Direito Penal
João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo
decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor.
Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo
com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e
tinha como parente próximo sua mãe.
Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia
Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia