Questões de Concurso Público IBAMA 2022 para Analista Ambiental - Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental
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Pelo princípio do poluidor pagador, aquele que poluir deverá responder pelo prejuízo que causar ao meio ambiente, de forma pecuniária ou mediante a prática de atos.
O princípio da prevenção é adotado pela Política Nacional do Meio Ambiente como um dos seus objetivos.
Aquele a quem se impute um dano ambiental potencial deverá arcar com o ônus de provar que sua atividade não configura nenhum tipo de risco ambiental.