Questões de Concurso Público IBAMA 2022 para Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização
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Para configurar movimento transfronteiriço, o movimento de resíduo perigoso deve afetar, pelo menos, dois estados.
A classificação como resíduo de carga importada depende de atesto, por meio de laudo técnico, de laboratório amplamente conhecido no desempenho da função.
Qualquer movimento transfronteiriço de resíduos deverá ser coberto por garantia.
Somente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.
O estímulo ao consumo sustentável constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.