Questões de Concurso Público SEFAZ-SE 2022 para Auditor Técnico de Tributos (tarde)
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I Frederico é beneficiário direto do serviço estadual prestado, mas não é caracterizado seu contribuinte.
II Fernando concorreu efetivamente para o não recolhimento total da taxa.
III Rodrigo é agente público do estado e prestou serviço estadual com insuficiência do pagamento da respectiva TFSD, sem que houvesse ato autorizativo do Poder Executivo.
Nessas situações hipotéticas, considera(m)-se solidariamente responsável(eis) pelo pagamento da TSFD e dos acréscimos legais
I Alfa, instalado, mas ainda não em funcionamento.
II Beta, instalado e em funcionamento, desde 2017, mas sem crescimento real da produção, desde 2019.
III Gama, instalado e em funcionamento, desde 2018, com crescimento real da produção e do recolhimento de ICMS Normal Indústria, em 20% acima da média dos últimos doze meses.
Nessas situações hipotéticas, poderá(ão) ser dispensado(s) do recolhimento ao Fundo de Estabilização e Equilíbrio Fiscal, nas condições previstas em lei, o(s) empreendimento(s)