Acerca da modulação de efeitos no âmbito dos tribunais
superiores, assinale a opção correta à luz da CF, da legislação
processual civil e do entendimento jurisprudencial do STJ e do
STF.
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Tendo em vista que O STF foi instado a se pronunciar sobre a constitucionalidade de uma série de medidas adotadas no
contexto do combate à pandemia de covid-19, assinale a opção
correta acerca do entendimento jurisprudencial do STF sobre tais
medidas.
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