Questões de Concurso Público MPE-PA 2023 para Promotor de Justiça Substituto

Foram encontradas 100 questões

Q2048226 Legislação do Ministério Público
A função de remeter informações técnico-jurídicas aos órgãos de execução ligados às suas áreas de atividade é atribuição
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Q2048227 Legislação do Ministério Público
O corregedor-geral do MPPA é
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Q2048228 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção que apresenta, entre os tipos contratuais a seguir, aquele que pode vir a caracterizar concentração empresarial sujeita ao controle e aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
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Q2048229 Legislação Federal
Caso a microempresa vencedora de licitação pública possua restrição na comprovação de regularidade fiscal ou trabalhista, ser-lhe-á concedido, para regularizar a situação, a contar da declaração do vencedor do certame, o prazo de
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Q2048230 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, o ato pertinente ao registro público de empresas mercantis e atividades afins, executado pelas juntas comerciais, a que está condicionado o exercício da profissão de leiloeiro é o(a)
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Respostas
66: D
67: C
68: A
69: C
70: D