Questões de Concurso Público INPI 2024 para Tecnologista em propriedade industrial – área: t1 – formação: qualquer área de formação.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

O pedido de registro de marca pode referir-se a mais de um sinal distintivo.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

O pedido de registro de marca comporta oposição, a qual deverá ser apresentada dentro de sessenta dias. 

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

É viável o registro de uma marca que reproduza, por exemplo, uma cédula de cinquenta reais.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

No caso de marca coletiva, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, regulamento de utilização que verse sobre condições e proibições de uso da marca. 

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

O contrato de licença de uso de uma marca produz efeitos perante terceiros a partir da celebração do negócio, independentemente de registro no INPI.