Questões de Concurso Público FASEPA 2023 para Monitor

dos Estados e do Distrito Federal.

da União.

dos Municípios.

dos organismos não governamentais.

da comunidade.

transferência.

reversão.

reintegração.

contratação.

readmissão.

Os menores detidos sem julgamento devem estar junto com os menores condenados.

É vedada a confidencialidade das comunicações entre o menor sob detenção e seu advogado.

Os menores que estão detidos preventivamente ou que aguardam julgamento (não julgados) presumem-se inocentes e serão tratados como tal.

Os menores são proibidos de efetuar trabalho remunerado.

A detenção antes do julgamento deve ser a regra, para evitar que o menor cometa outros atos infracionais. Excepcionalmente o menor responderá em liberdade.

se do crime resultar lesão corporal grave ou gravíssima.

se o crime é cometido por agente público.

se do crime resultar morte.

se o crime é cometido contra mulher.

se o crime é praticado por menor.

estupro de vulnerável.

epidemia com resultado morte.

lesão corporal culposa grave.

extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte.

roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima.