Questões de Concurso Público Prefeitura de Viana - ES 2019 para Auditor Fiscal de Obras

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Q1154590 Legislação Estadual
Segundo a “Lei Estadual 9.096/08, o CONSAN (Conselho Estadual de Saneamento Básico) será constituído por:
Alternativas
Q1154591 Legislação Estadual
É dado o § 13. do Art. 25 da Lei 9.096/08 “O Estado do Espírito Santo, através da SEDURB, elaborará, no prazo máximo de _______ de publicação desta Lei, o Plano Estadual de Saneamento Básico, que abrangerá todo o seu território, incluindo programas e ações voltados para o saneamento em localidades de pequeno porte, no que couber.”
Marque o item que completa corretamente o espaço.
Alternativas
Respostas
7: C
8: D