Questões de Concurso Público TJ-MG 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q644469
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q644469 Direito Tributário
Considerando as disposições relativas à solidariedade, do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q644470
Direito Tributário Lançamento Tributário , Fase oficiosa , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q644470 Direito Tributário
Segundo disposições do Código Tributário Nacional sobre o Lançamento, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q644471
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q644471 Direito Tributário
Considerando estrutura e disposições do Código Tributário Nacional, avalie as afirmações a seguir:
I. O depósito do seu montante integral, a concessão de medida liminar em Mandado de Segurança e o parcelamento são previstos como causas de suspensão do crédito tributário.
II. A isenção é extensiva às taxas, salvo disposição em lei em contrário.
III. A anistia e isenção são tratadas como hipóteses de exclusão do crédito tributário.
IV. A compensação, moratória e remissão são dispostas como causas de extinção do crédito tributário.
É correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Q644472
Direito Empresarial (Comercial) Empresário , Teoria Geral do Direito Empresarial ,
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q644472 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o conceito de empresário e sua capacidade, e à luz do Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Alternativas
Q644473
Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial , Registro e escrituração ,
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q644473 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências, o Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC) tem por finalidade, EXCETO:
Alternativas
Respostas
76: D
77: C
78: B
79: A
80: A
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