Questões de Concurso Público TJ-MG 2018 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Foram encontradas 7 questões

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Q941598
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais , Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941598 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q941599
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais , Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941599 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais é correto afirmar:
Alternativas
Q941601
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais , Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941601 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Analise as afirmativas a seguir em consonância com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais.


I. Se a criança falecer logo após o parto, tendo, no entanto, manifestado qualquer sinal de vida, serão lavrados o registro de nascimento e, a seguir, o de óbito, com os elementos cabíveis e as remissões recíprocas.

II. Caso o produto da concepção tenha sido expulso ou extraído do ventre materno sem vida, serão lavrados o registro de nascimento e o registro de óbito no Livro “C Auxiliar”, de registro de natimortos.

III. Se dentro do prazo legal, o registro de nascimento deverá, a critério dos pais, ser lavrado pelo oficial de registro responsável por atender à circunscrição da residência dos pais ou do local do parto.

IV. Fora dos prazos legais, o registro será lavrado no ofício de registro da residência do interessado, considerando-se interessado o responsável legal pelo menor a ser registrado ou o próprio registrando, no caso de registro dos maiores de 18 (dezoito) anos.


Estão corretas apenas as afirmativas

Alternativas
Q941606
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais , Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941606 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, analise as proposições a seguir e assinale a correta.
Alternativas
Q941611
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941611 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No que tange aos Livros existentes no Registro de Títulos e Documentos, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Alternativas
Q941612
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais , Atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941612 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Registro Civil das Pessoas Jurídicas está sujeito ao regime jurídico estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, no Código Civil, na Lei dos Registros Públicos, na Lei nº 8.935/1994 e demais atos que definam sua organização, competência, atribuições e funcionamento. Analise as proposições a seguir, nos termos do Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, e assinale a correta.
Alternativas
Q941647
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais , Provimento nº 260 de 2013 - Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais (Revogado) ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941647 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos do Provimento nº 260/CGJ/2013, com suas alterações posteriores, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: D
5: D
6: C
7: B
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