Questões de Concurso Público ALGÁS 2014 para Analista de Processos Organizacionais, Bacharel em qualquer Área de Conhecimento

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Q788789 Direito do Trabalho
“Convenções e acordos coletivos de trabalho são instrumentos de caráter normativo, firmados entre entidades sindicais ou entre estas e empresas, que estabelecem condições de trabalho aplicáveis no âmbito de representação das partes envolvidas.
Para que tenham validade e se apliquem a todos os envolvidos, precisam ser registrados no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. A obrigatoriedade de depósito dos instrumentos no MTE, para fins de registro e arquivo, tem previsão legal no art. 614 da CLT e objetiva a verificação dos requisitos formais exigidos para a sua celebração e a publicidade que deve ser dada a tais atos.”
[BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Relações de Trabalho: registro de convenções e acordos coletivos de trabalho. Disponível em: <http://www.portalcbncampinas.com.br/?p=35525>. Acesso em: 20 maio 2014. Acesso em: 20 de maio de 2014]
Assinale a opção correta quanto à Convenção 2012/2013 entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo.
Alternativas
Q788790 Direito do Trabalho
“A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.”
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012.  
Ao examinar a citação acima, preconiza-se o seguinte:
Alternativas
Q788791 Direito do Trabalho
“Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração”.
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 14. ed. São Paulo: Rideel, 2012.  
Ao examinar a citação acima, preconiza-se que, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
Alternativas
Q788792 Filosofia
“As pessoas podem tomar decisões éticas distintas em situações similares, devido ao desenvolvimento cognitivo do que é moral e de alguns outros fatores, entre eles os valores pessoais, as diferenças culturais, a cultura da empresa, a estrutura da organização, a oportunidade, os sistemas de premiação, os terceiros interessados e as pressões geradas pela realização de atividades em um ambiente competitivo.”
PINEDA, Eduardo S.; MARROQUÍN, José Antônio, C. Ética nas Empresas. São Paulo: McGrawHill, 2009.
De acordo com essa lógica contextual,
Alternativas
Q788793 Direito Tributário
“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: Anotações à Constituição, ao Código tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2009.  
Ao examinar a citação acima, preconiza-se que
Alternativas
Respostas
56: C
57: C
58: D
59: A
60: A