Questões Prefeitura de Feira Grande - AL 2014 para Professor de Educação Infantil

Q613281

Ano: 2014 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Feira Grande - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2014 - Prefeitura de Feira Grande - AL - Professor de Educação Infantil |

Q613281 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), datado de 1990, considera criança, para efeitos da lei:

a pessoa até 18 anos de idade.

a pessoa que ainda cursa o ensino fundamental menor.

a pessoa que vive sob os cuidados de adultos até os 18 anos de idade.

a pessoa até 12 anos incompletos de idade.

a pessoa até 10 anos incompletos de idade.

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