Questões de Concurso Público Prefeitura de Pio IX - PI 2017 para Professor Polivalência

A criança e o adolescente têm direito à dignidade, como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.

As crianças e os adolescentes são consideradas autênticas propriedades de seus genitores.

É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde.

É dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.