Em 2009, foram homologadas, por meio do Parecer
CNE/CEB N. 20/2009 e da Resolução CNE/CEB N. 05/2009,
as Novas Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, que
reúnem princípios, fundamentos e procedimentos para
orientar as políticas públicas na área, bem como a
elaboração, o planejamento, a execução e a avaliação de
propostas pedagógicas. Esse documento determina que as
propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os
princípios da