Na Base Nacional Comum Curricular, um tema central é o da
importância de os alunos desenvolverem competências ao
longo do processo de escolarização. No referido documento,
a competência é definida como
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A formação docente inicial e continuada é um direito dos
professores e uma responsabilidade do poder público. A
esse respeito, a LDB Nº. 9.394/1996 estabelece que
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