Questões de Concurso Público SMF-RJ 2010 para Fiscal de Rendas - Prova 2
Foi encontrada 1 questão
I. aspecto material: descrição da situação geradora da obrigação tributária;
II. aspecto espacial: onde a ocorrência da situação geradora da obrigação tributária será relevante;
III. aspecto temporal: quando se deve considerar ocorrida a situação geradora da obrigação tributária;
IV. aspecto pessoal: quem está obrigado ao pagamento (sujeito passivo), e em favor de quem (sujeito ativo);
V. aspecto quantitativo: qual o montante devido da obrigação tributária.
Estão corretos: