Questões de Concurso Público TJ-RN 2014 para Juiz Leigo
Foram encontradas 50 questões
Q1396096
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tema Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:
Q1396097
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da execução é incorreto afirmar:
Q1396098
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No ano de 2008, pela Resolução nº 60, o Conselho Nacional de Justiça instituiu o Código de
Ética da Magistratura Nacional. Os preceitos do Código de Ética complementam os deveres
funcionais dos juízes que emanam da Constituição Federal, do Estatuto da Magistratura e das demais disposições legais. Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta
quanto à ética do magistrado:
Q1396099
Direito Constitucional
As Corregedorias são órgãos de orientação, fiscalização e de controle disciplinar e
administrativo de juízes e servidores. No que se refere às Corregedorias, examine as
proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
Q1396100
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
As ouvidorias funcionam como um canal receptor de queixas e de coleta de sugestões para
o aprimoramento do serviço, tendo como objetivo ser a via permanente de intercomunicação e
de defesa dos interesses do cidadão no âmbito do Poder Judiciário. Examine as proposições
abaixo e assinale a alternativa que NÃO contempla atribuição da Ouvidoria do CNJ:
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