O Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação
de Rua e define seus princípios. Assinale a alternativa que informa quais são esses princípios, além da
igualdade e equidade.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
A Lei Maria da Penha e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres foram avanços
importantes para a sociedade brasileira. Considerando o tema, assinale a alternativa que corresponde à
característica das medidas protetivas de urgência.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Q2440610Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 12.594, de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o qual, no
Capítulo III, dispõe sobre os planos de atendimento socioeducativo. Sobre esse assunto, identifique a
alternativa CORRETA.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.