Questões de Concurso Público Prefeitura de Maringá - PR 2024 para Assistente Social

Foram encontradas 55 questões

Q2440606 Legislação Federal
A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, é um marco importante na legislação brasileira, pois institui: 
Alternativas
Q2440607 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, no artigo 2º, expressa que é considerada pessoa com deficiência aquela:
Alternativas
Q2440608 Legislação Federal
O Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e define seus princípios. Assinale a alternativa que informa quais são esses princípios, além da igualdade e equidade.
Alternativas
Q2440609 Direito Processual Penal
A Lei Maria da Penha e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres foram avanços importantes para a sociedade brasileira. Considerando o tema, assinale a alternativa que corresponde à característica das medidas protetivas de urgência.
Alternativas
Q2440610 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 12.594, de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o qual, no Capítulo III, dispõe sobre os planos de atendimento socioeducativo. Sobre esse assunto, identifique a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
41: C
42: A
43: C
44: D
45: A