Questões de Concurso Público TRF - 1ª REGIÃO 2006 para Analista Judiciário - Área Judiciária
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I. ser revogada ou modificada, em regra, a qualquer tempo, em decisão fundamentada.
II. ser concedida, ainda que haja perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.
III. ser concedida quando, existindo prova inequívoca, o juiz se convença da verossimilhança das alegações e fique caracterizado o abuso do direito de defesa.
IV. ser concedida quando um ou mais pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o
que se afirma SOMENTE em